Brasil terá novo sistema de transferência de veículos

O Brasil terá um novo sistema de registro de transferência de carros, que será chamado de Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE). De acordo com as informações que foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o novo sistema deve começar a ser implementado em julho.

Um dos principais objetivos deste novo sistema deverá ser evitar que as negociações de veículos que já estão em lojas não sejam devidamente declaradas para a Receita Federal. O sistema deverá ser completamente digital e será utilizado sempre que ume entrada ou saída de veículo novo ou usado acontecer dos estoques das concessionárias ou ainda das lojas que atuam de forma independente.

O RENAVE estará completamente integrado com os órgãos que são diretamente interessados no controle destas transações, como é ocaso do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Receita Federal, além dos Departamentos de Trânsito (Detran) e a Secretaria de Fazenda dos Estados da União.

Toda vez que a loja fizer a compra de um carro, a mesma deverá fornecer uma nota fiscal eletrônica, ao mesmo tempo que cadastra o carro no Renave. Essa inscrição vai exigir que a loja tenha em mãos o documento ou então a nota fiscal do carro, no caso daqueles que forem vendidos novos. A partir deste momento, os órgãos competentes saberão que aquece veículo está fazendo parte do estoque daquela revenda.

O processo também deverá ser feito no momento da venda do carro para o consumidor final, quando a loja vai emitir a nota e vai comunicar a saída daquele veículo do seu estoque de venda - além de entregar o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o antigo DUT, ao novo comprador, que deverá fazer a conclusão do processo de transferência do carro para seu nome.

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