Denatran suspende obrigatoriedade de inspeção veicular

O Denatran decidiu, mais uma vez, revogar uma mudança que já havia sido anunciada. Agora, foi a inspeção veicular obrigatória que acabou sendo revogada por tempo indeterminado. A inspeção seria obrigatória para a renovação do Licenciamento anual de veículos em todo o território nacional.

O adiamento da norma nº 716/2017 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) foi publicado hoje (06) no Diário Oficial da União. A inspeção, de acordo com as alterações que haviam sido anunciadas pelo conselho, seria exigida sempre no processo de renovação do licenciamento e obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV). A previsão inicial era de que a mudança começasse a vigorar a partir do final do ano de 2019.

A partir do momento que essa inspeção começasse a ser feita, ela teria uma validade de dois anos. A previsão era que elas começassem em 1º de julho. Este também seria o prazo para os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) enviarem ao Denatran o cronograma necessário para realização dos procedimentos.

Um dos principais motivos para a revogação desta alteração seria justamente a pressão feita pelos Detrans em virtude do pouco tempo que eles teriam para a organização do calendário.

Em nota, Maurício Alves, diretor do Denatran, afirmou que a definição dos requisitos para elaboração do cronograma é um dos motivos que dificulta a implementação da resolução. “Estamos sempre atentos às demandas dos Detrans, que são nossos parceiros na fiscalização das leis de trânsito, e entendemos que esse processo precisa passar por um debate mais aprofundado, para que possamos aplica-lo da melhor maneira possível, com o mínimo de transtorno à população.”

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