Depois de dois anos do anúncio oficial da parceria firmada entre Brasil e Colômbia, o acordo de importação e exportação de carros vai entrar em vigor a parir do ano de 2018. De acordo com as informações que foram divulgadas pelo governo federal, a cota para o ano que vem será de até 25 mil unidades de carros de cada uma das partes evolvidas.
O texto do acordo automotivo foi publicado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) por meio da portaria 47 do Diário Oficial da União. Os veículos que foram exportados até então não poderão usufruir do benefício, entrando apenas os carros que estiverem em trânsito e forem despachados. Para este ano a cota é de até 12 mil carros, válido até o dia 31 de dezembro.
A partir do ano de 2019 o acordo entre Brasil e Colômbia vai permitir que a quantidade de carros importados e exportados sem o imposto chegue aos 50 mil carros com alíquota zero. O imposto de importação atualmente varia de 15% a 35% em cima do valor do carro. O texto também esclarece a divisão de como essa cota será aplicada:
- Das 25 mil unidades, 5% ou 1.250, entrarão na chamada reserva técnica, destinada a atender novos exportadores.
- Os 95% restantes, que representam 23.750 veículos, serão divididos de 3 formas:
- 20% (5 mil unidades) divididos de forma igual entre as fabricantes interessadas: Volkswagen, Ford, Chevrolet, Renault, Fiat Chrysler, Honda, Toyota, CNH Industrial, Peugeot Citroën, Nissan e Jaguar Land Rover;
- 40% (10 mil unidades) proporcionais a quantidade de veículos exportados para a Colômbia nos últimos 6 anos;
- 35% (8.750 unidades) proporcionais ao número de veículos licenciados no Brasil em 2016.
Além disso, os veículos brasileiros serão divididos de 2 formas, considerando o conteúdo regional. Das 25 mil unidades, 20 mil devem ter 50% de componentes locais e as outras 5 mil devem ter 35% de conteúdo local.
A Volkswagen é a empresa que terá a maior cota para a exportação ou para a importação de carros através deste acordo, com 5.424 unidades. Já a montadora que terá direito a menor cota será a Jaguar Land Rover, com 436 unidades.
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