Governo anuncia redução de impostos para carros de até R$ 120 mil

O governo anunciou nesta semana um pacote de medidas para o setor automobilístico e que terá como principal objetivo deixar os carros mais baratos para o consumidor final. O anúncio da redução dos impostos foi feito pelo vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin e terá como meta a oferta de carros populares novos que fiquem na faixa dos R$ 60 mil.

A redução dos impostos que são cobrados no momento da venda dos carros varia entre 1,5% e 10,79%. Para definição da faixa de isenção, o governo vai levar em condição os seguintes aspectos: o valor atual, sendo que quanto mais barato, maior essa redução; as emissões de poluentes e o quanto esse carro usa componentes nacionais. Representantes do setor se reuniram com Alckmin e Lula no Palácio do Planalto antes desse anúncio.

O projeto prevê que a redução dos valores aconteça diante de uma redução de IPI, PIS e Cofins. Para que a medida tenha validade, o Ministério da Fazenda tem 15 dias para mostrar o quanto deixará de ser arrecadado e como compensará isso no orçamento. Depois disso, ainda será preciso fazer uma medida Provisória e um decreto para regulamentação.

Alckmin também quer que a Venda Direta seja feita para clientes com CPF, não apenas CNPJ, como forma de reduzir o valor sem valores como a logística e lucro de concessionárias - o que pode criar um problema com a rede de concessionários de diversas marcas e bater de frente com a Lei Ferrari, que impede essa negociação direta sem o concessionária para clientes físicos.

A Anfavea, associação que representa os fabricantes dos veículos, vê com bons olhos as medidas e diz ser possível que alguns modelos realmente fiquem abaixo dos R$ 60 mil nas concessionárias. 

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