Governo confirma retorno da cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol

O governo federal confirmou que vai retomar a cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina e etanol. Os combustíveis, de uma forma geral, passaram por um processo de desoneração na metade do ano de 2022, um pouco antes da disputa eleitoral. Sobre a gasolina e o etanol, Pis e Cofins foram zerados, mas a medida deveria valer apenas até dia 31 de dezembro de 2022. Mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha assinado uma medida provisória para continuar com os impostos zerados até dia 28 de fevereiro.

Agora, a partir do dia 1º de março os impostos serão cobrados novamente, e isso deve acabar tendo um impacto direto no preço final para o cliente. De acordo com o comunicado que foi emitido pelo Ministério da Fazenda, , o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Haddad, em janeiro.

No caso da alíquota do imposto, o aumento vai ser maior sobre a gasolina do que o etanol, com o objetivo de, de acordo com o governo, “penalizar menos o consumidor”, tentando controlar o efeito do aumento em setores como o de transporte público e transporte de mercadorias de uma forma geral.

formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates, atual presidente da Petrobras. Demais combustíveis, como o diesel por exemplo, devem permanecer desonerados até o final de 2023.

Uma das propostas que pode acabar vencendo ao longo do é a de absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

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