O Procon do Estado de São Paulo aplicou multa de R$ 8 milhões à Volkswagen Brasil na última sexta-feira (13). A multa foi aplicada devido à fraude dos motores de 17.057 picapes Amarok no país.

A Fraude

A Volkswagen do Brasil instalou um dispositivo que altera as emissões de óxido de nitrogênio (NOx), para os testes de emissão de poluentes de motores a diesel. Esse dispositivo é um programa de computador que funciona a identificar quando o veículo está sendo testado e ativa um mecanismo para atenuar o nível de poluições, diminuindo o nível informado de emissão de gases poluentes. Os veículos modificados pela fraude poluem mais do que o indicado em condições normais.

A empresa já havia sido multada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) em R$ 50 milhões pelo mesmo motivo na última quinta (15).

Volkswagen é multada em 8 milhões de reais pelo Procon

Essa fraude não ocorreu somente na filial brasileira, sendo que no mundo ela atinge 11 milhões de veículos a diesel fabricados pelo grupo Volkswagen. A fraude veio à tona em meados de setembro deste ano quando a agência ambiental do governo dos Estados Unidos denunciou o uso do programa de computador, o que causou a renúncia do então presidente Martin Winterkorn.

As ações da Volkswagen na bolsa registraram queda de 8% na última quarta-feira (11) devido ao escândalo.

A multa

Segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon-SP), a multa de  R$ 8.333.927,79 foi fundamentada nos artigos 39, 56 e 57 do Código de Defesa do Consumidor. A autuação exige, além da multa, que a empresa faça um recall, um plano de correção dos veículos contendo o dispositivo adulterado.

Unidades afetadas no Brasil

As unidades afetadas no Brasil são as seguintes:

Amarok 2011 - BA000257 até BA000338
Amarok 2011 - B8000200 até B8082605
Amarok 2012 - CA001950 até CA026145

Recall

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Foram 17.057 unidades da picape Amarok, fabricadas entre 2011 e 2012, contendo o dispositivo com programa que altera as emissões de nitrogênio. A empresa já anunciou que irá fazer um recall nas unidades modificadas, ressaltando que a aplicação do software não afeta a segurança ou funcionalidade do veículo, e enviará cartas aos proprietários do veículo no começo de 2016 para esclarecer o ocorrido.

Veículos com motores a gasolina estão sob suspeita

Um segundo capítulo do escândalo já vem se desenhando com a própria Volkswagen informando que 4 modelos de motor a gasolina têm seus dados de desempenho sob suspeita. Na última sexta-feira (13), a montadora divulgou lista de modelos 2016, que em investigações internas, detectaram-se incoerências nos dados de CO2.

Antecipa-se que o total de veículos envolvidos na fraude deverá ser de 800 mil, como informado previamente pela Volkswagen.