Por A Receita Federal do Brasil anunciou esta semana o lançamento do programa que serve para fazer declaração do imposto de renda. Como praticamente todos contribuintes que precisam fazer sua declaração sabem, não existe mais a declaração feita no papel, agora tudo deve ser feita de forma eletrônica, através de um programa e um computador. Os que possuem conexão de internet podem transmitir a declaração, enquanto que existe a possibilidade também de se fazer uma gravação em disquete e entregar em bancos indicados pela receita.
Com o programa podendo ser baixado por qualquer pessoa, cresce o número de contribuintes que ao invés de pagar para outros profissionais fazerem o seu importo de renda que se arriscam de eles mesmo fazerem, o que pode realmente ser uma saída interessante para quem está tentando economizar alguns trocados. Apesar de ser um processo mais simples, ainda existem alguns campos que podem gerar dúvidas, dentre eles a declaração do carro. Portanto, entenda um pouco melhor sobre como é feita a declaração do veículo no imposto de renda.
Valores
Antes de mais nada, é importante lembrar que todo o carro que esteja no nome da pessoa deve ser declarado no imposto de renda. Como a grande maioria das compras de carros são feitas com base em financiamentos, que na maioria dos casos duram mais que um ano, existe um campo onde é necessário colocar a situação do carro até o último dia ano anterior ao ano do exercício, no caso em 2011. Caso o carro tenha sido comprado no ano passado, este campo deve ser deixado em branco. Agora, caso o carro tenha sido comprado em anos anteriores, a informação que deve constar neste campo deve ser a mesma da declaração do ano anterior.
Falando também nos valores do carro, não interessa para a Receita em conhecer a valorização ou a desvalorização de determinado veículo, e sim o preço pelo qual ele foi comprado. Portanto o valor deverá ser sempre o mesmo que foi lançado no primeiro ano da compra, sempre o valor total do carro.
É importante também lembrar que a venda de um carro também deve ser declarada em seu campo específico no formulário digital. É importante que as informações relacionadas aos valores da negociação sejam colocadas corretamente na declaração.
Financiamento
Já os carros que estão sendo financiados, como já mencionado anteriormente, devem ser declarados na parte de bens e serviços, sendo que apenas o valor que já foi pago pelo bem deve constar na declaração. Neste caso o contribuinte vai ter que preencher a situação do carro até o ano anterior ao ano do exercício, também em termos e valores pagos até o momento. A Receita fala também que quando o carro tiver sido comprado com financiamento será necessário colocar esta informação no campo Discriminação. Todas as informações do veículo devem contar, e também as informações relativas ao pagamento de entrada. Não é necessário preencher os campos de dívidas e ônus reais.
Consórcio
Apesar do contribuinte ainda não ter comprado bem algum, quando adere a um consórcio para a compra de um carro ele deve declarar esta informação também na parte de bens e direitos, sendo que existe um código específico para este tipo de transação que é o 95 – Consórcio não contemplado. Da mesma forma os contribuintes deverão declarar os valores que foram pagos até o ano anterior a ano do exercício e também os valores que foram pagos durante o ano de 2012.
A Receita alerta ainda para um erro muito comum que pode acontecer com este tipo de declaração. Muitas pessoas acabam declarando o consórcio como uma dívida e depois que compra o carro como um bem. Mas é importante que o contribuinte saiba que para a Receite o mais importante não é saber apenas os bens que a pessoa tem, mas sim de onde saíram os recursos que possibilitaram esta compra. Neste erro, pode parecer que a pessoa simplesmente comprou um carro sem ter uma renda, e a declaração poderia ir para a malha fina.
Pessoas que já possuíam carro antes de começar a declarar
Uma situação muito comum também é quando o pai compra um carro e da de presente para o seu filho ainda quando ele é estudante. Depois que ele começa a trabalhar, e assim tem que declarar o imposto de renda, a pessoa já começa com um carro. Neste caso, é necessário também declarar as informações do veículo da mesma forma que as declarações foram feitas pelos pais. A Receita orienta que na hora do lançamento seja repetido os valores do carro tanto na coluna de 2011 quanto na coluna de 2012.