Por Recentemente um estepe causou uma grande polêmica e gerou uma série de dúvidas entre os motoristas brasileiros. Isso porque um proprietário de carro acabou tendo que entrar na justiça no ano passado por causa do seu estepe que tinha um aro menor do que os das rodas originais. O fato aconteceu na cidade de São José dos Campos. O motorista teria tentado uma negociação diretamente com a montadora, seu sucesso, e teve que entrar na justiça solicitando a troca da peça. A justiça entendeu que a empresa deveria fazer a troca, mas a decisão ainda cabe recurso.
O problema é que esta prática não é apenas comum no Brasil, mas também é permitida, assim como em outros países também. No caso, ela pé permitida quando existem especificações de limite de velocidade e de carga relacionada diretamente ao pneu estepe do carro no manual do veículo. Ou seja, as pessoas precisam realmente ter acesso as informações para que elas tenham validade. Caso estas informações não estejam claras para o motorista este estepe com aro menor poderá provocar acidentes.
De acordo com a opinião de alguns especialistas em segurança veicular, a estepe do carro pode ser menor, mas desde que o perfil seja igual ao dos pneus originais. Quando os profissionais se referem ao perfil eles estão falando da altura do pneu, determinada pela combinação da roda com a borracha. Sendo assim, o carro não corre o risco de ficar descompensado e os motoristas não correm grandes riscos quando estiverem andando com o pneu estepe.
Os profissionais da área declaram que a utilização do estepe menor por parte das fabricantes está relacionado diretamente ao tamanho do porta-malas. Ou seja, quanto maior o aro utilizado no estepe, menor fica o espaço do bagageiro, o que pode ser um empecilho tanto para o motorista que já comprou o carro quanto para o vendedor na hora de comercializar algum veículo. É por isso que é muito importante que s motoristas utilizem o estepe somente em casos de emergência, não utilizando ele como uma roda sobressalente. Ele deve servir apenas para deslocar o veículo até o local onde o motorista poderá fazer o reparo. O consumidor também deve ficar atento porque no manual do carro deve constar a distância máxima que o veículo poderá andar com a estepe.
Velocidade máxima assustou
O que geralmente tem sido alvo de críticas dos consumidores está justamente na grande diferença de velocidade limite que o carro pode ter com estepe e utilizando os pneus originais. O Procon de São Paulo disse ter recebido algumas reclamações de usuários que acabam sendo pegos de surpresa com a roda muito menor do os pneus originais, o que acaba assustando o motorista, que sempre acaba prestando atenção apenas neste tipo de questão quando está precisando. Outro ponto que assusta os motoristas é geralmente a orientação do manual que fala que os motoristas devem seguir uma velocidade máxima bem baixa e ainda ter cuidado com as curvas. Isso deixa os motoristas um tanto quanto inseguros, e eles acabam procurando o Procon.
Analistas técnicos são unânimes quando afirmam que a utilização dos estepes não causam avarias, desde que sejam atendidas as medidas que estão especificadas no manual. Mas é muito provável que quando se coloca um estepe no veículo que a dirigibilidade seja um pouco afetada e o carro apresente uma certa instabilidade, por isso que é muito importante que as pessoas tenham em mente que o carro deve ser dirigido cautelosamente nestas ocasiões, e a menor distância possível.
Esclarecimentos da lei
De acordo com as consultas que foram feitas no código brasileiro de trânsito, o estepe e citado como um item obrigatório que deve estar no carro. Porém, a lei realmente não apresenta qualquer informação relacionada com o tamanho do estepe que deve estar presente no carro. Como o número de reclamações especificas sobre este ponto acabou aumentando muito nos últimos meses sobre o assunto, a questão acabo despertando o interesse da Câmara dos Deputados, onde está circulando um projeto de lei que, se for aprovado, obriga as montadoras a fornecer estepe na mesma dimensão das rodas originais.
O documento que está circulando entre os representantes da câmara já passou pelas mãos de representantes do direito do consumidor e agora passa pela análise da Comissão de Viação e Transporte. Somente depois desse processo é que o projeto de lei será encaminhado para votação. Mas mesmo antes de ter esta lei aprovada no câmara, algumas decisões judiciais estão sendo emitidas em favor dos consumidores que se sentem lesados pelo fato de estarem levando para casa um estepe menor do que o tamanho das rodas originais.
No caso do empresário que acionou a justiça para a troca do estepe, por exemplo, a decisão foi realmente em favor do consumidor, porque o juiz entendeu que mesmo que o estepe que esteja sendo oferecido esteja dentro das normas técnicas que está regendo o produto, ela não pode passar por cima das normas que estão descritas pelo Código de Defesa do Consumidor.
Orientações
Portanto, se algum motorista também estiver se sentindo prejudicado em relação do estepe, as orientações são para que o motorista entre em contato primeiramente com a montadora do veículo para saber se não existe alguma possibilidade de troca, e posteriormente o acionamento do Procon, que pode encaminhar junto com o proprietário uma ação na justiça.