Por Os motoristas que atingirem um total de 20 pontos de punição na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passarão a ter sua licença para dirigir suspensa por um período de um ano, o dobro do prazo anterior, que era de seis meses. A mudança aconteceu em novembro do ano passado, mas muitos motoristas ainda parecem não saber das alterações.
Antes desta data, os motoristas que atingiam um total de 20 pontos de punição na sua carteira de motorista ficavam impedidos de dirigir durante os seis meses seguintes, mas agora o prazo passou para 12 meses. Mas para que esta punição efetivamente aconteça, todos os pontos devem ter sido colocados na carteira a partir do dia 1º de novembro.
As mudanças da lei também acabaram alterando o tempo de suspensão dado para a segunda vez que o motorista atinge os 20 pontos. Antes das mudanças, o motorista sofria uma nova punição de seis meses caso atingisse os 20 pontos nos próximos 2 anos. Mas agora o tempo de suspensão passou para 8 meses.
Portanto, para que o novo prazo da suspensão efetivamente tenha validade, todos os 20 pontos devem ter sido colocados na carteira de motorista depois do dia 1º de novembro de 2016. Se parte destes pontos foram obtidas anteriormente, o motorista ainda deve ser punido com o prazo antigo, que deve ser de seis meses.
Tempo mínimo
Vale lembrar que este tempo é considerado o prazo mínimo que os motoristas estão sujeitos caso atinjam esta quantidade de pontos. Os responsáveis por definir o período total da suspensão da CNH são os agentes de transito dos DETRANS de cada estado brasileiro. O período de suspensão sempre deve variar de acordo com o tipo e também com a gravidade das infrações. Eles também levam em consideração o histórico em conta do condutor.
Vale lembrar que diversas infrações previstas no Código Brasileiro de Trânsito já possuem como punição um determinado período de suspensão da CNH. Por exemplo, todos os motoristas que dirigem alcoolizados e que são pegos cometendo essa irregularidade devem ficar um ano sem dirigir. Pilotar motos sem capacete também pode gerar uma punição que varia entre 2 a 8 meses de suspensão.