O Departamento Estado de Trânsito de Goiás (Detran-GO) confirmou nesta segunda-feira, dia 4 de dezembro, que começou um processo para notificar um total de 914 motoristas que poderão ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensas. De acordo com as informações que foram confirmadas pelo órgão, os avisos estão sendo emitidos para os estudantes que superaram o limite dos 20 pontos em um período de 12 meses.
As notificações que estão sendo emitidas pelo órgão já estão dentro das mudanças que foram anunciadas neste ano em relação a suspensão das carteiras que contam com mais de 20 pontos nos últimos 12 meses. A notificação está sendo entregue para os motoristas através de uma carta.
Essa carta acaba informando ao motorista que o Detran está abrindo um processo administrativo. A partir do recebimento dessa correspondência os motoristas acabam ganhando um prazo para recorrer. Caso a suspensão realmente seja efetivada, os motoristas podem perder o direito de conduzir um carro por um período que vai de seis a 12 meses.
É importante que os motoristas que estão recebendo a notificação e que acreditam que existe alguma coisa errada fique atento ao prazo informado para que seja apresentada a carta de defesa, que deve ser entregue por escrito. Caso a defesa seja julgada improcedente, pode-se ainda recorrer à Junta Administrativa de Recursos e Infrações (Jari) e, em última instância, ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-GO).
Mudanças
Vale lembrar que a partir do último dia 1º de novembro começou a valer uma alteração de dadas promovida pelo Denatran. O tempo mínimo passou de um para seis meses. Caso o motorista seja reincidente, a suspensão da carteira pode ser um período ainda maior, que pode ir de oito meses a dois anos.
Caso os motoristas não consigam comprovar, mediante a carte de defesa, que é inocente das acusações, eles terão que entregar a sua CNH. Caso seja pego dirigindo sem o documento as punições serão as mesmas previstas para as pessoas que não possuem habilitação. O motorista poderá voltar a dirigir somente depois de cumprir o tempo estipulado e de apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem.