A Justiça da Alemanha marcou para semana que vem a divulgação da sua decisão em relação as restrições de circulação dos veículos a diesel mais poluentes em grandes cidades. O anúncio da data foi feito pelo presidente da Corte Federal Administrativa do país, nesta quinta-feira, dia 22.
Em sua manifestação, o presidente da corte afirmou que espera "debater em profundidade" a questão crucial para a proteção do ar e o futuro da indústria automobilística alemã.
A decisão trata-se de dois casos específicos em relação aos estados de Bade-Wurtemberg e Renânia do Norte-Westfalia, que acabaram sendo condenados, em primeira instancia, por aplicar a proibição aos carros mais poluentes em suas capitais. O processo foi movido pela Deutsche Umwelthilfe (DUH), associação de proteção ao meio-ambiente.
Agora, o julgamento dos recursos destes casos pode acabar se tornando a jurisdição que deve guiar a decisão de outros casos semelhantes no país. A Corte vai dizer se as autoridades têm a obrigação de proibir veículos a diesel em algumas regiões. Eles são responsáveis por grande parte das emissões de óxido de nitrogênio, que favorecem doenças respiratórias e cardiovasculares.
De acordo com as informações que foram publicadas recentemente pela Agência Federal de Meio Ambiente da Alemanha, cerca de 70 cidades alemães acabam tendo níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.
As informações dão conta de que a medida afetaria uma frota considerável: 9,4 milhões de veículos a diesel de normas Euro 5 e anteriores, comercializados até o ano de 2015.