Carros automáticos e elétricos podem começar a fazer parte das aulas obrigatórias que as pessoas devem ter durante o processo de obtenção da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo menos essa é a proposta de um projeto de lei apresentado recentemente no Senado. O texto também inclui mais um curso de educação no trânsito no processo.
O PL 3.688/2024 é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela afirma que uma das principais preocupações está no fato de que a educação no trânsito, conforme prevista desde 1997 no código, ainda não foi devidamente implementada.
"A educação no trânsito precisa ser uma política de segurança pública que seja eficaz na proteção da integridade física do cidadão brasileiro e também uma política pública eficiente para a formação de cidadãos no exercício de sua cidadania", argumenta a senadora.
A proposta prevê ainda que os cursos abordem temas sobre legislação de trânsito, noções de cidadania, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros e conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionados ao trânsito.
Outra mudança prevista no processo de obtenção da CNH é a inclusão de carros com câmbio automático e também de carros elétricos. Eles devem acabar sendo inseridos nas aulas práticas de direção. "Atualmente, não existe a possibilidade de sua utilização para fins de aprendizagem, já que, até o presente momento, não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito", diz o texto.
Mas algo que chama a atenção na proposta é que ela não avança em um tema que já foi abordado em diversos outros países. A criação de uma CNH específica para condutores de carros automáticos e também elétricos já existe em outros países, mas não está prevista nesse novo texto.