Por A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar completamente. Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de lei que tem como principal objetivo incluir algumas informações adicionais sobre o motorista, incluindo o seu tipo sanguíneo e também se ele é ou não doador de órgãos.
O texto do projeto de Lei é de autoria do senador Rodrigo Cunha (União-AL), que faz uma alteração no que diz respeito as informações que devem constar na CNH, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de nome completo, CPF, foto e tipo de habilitação, deverá ter informações que possam ajudar em casos de emergência, como tipo sanguíneo e fator Rh. Por fim, o documento deverá registrar se o motorista é doador de órgãos ou não.
A principal justificativa para a mudança é fornecer mais informações que podem ajudar especialmente os motoristas que sofrem um acidente mais grave e que precisa de uma transfusão de sangue. Muitas vezes os hospitais precisam fazer exames ou ainda aguardar a chegada de um familiar antes de fazer este tipo de atendimento, o que em alguns casos pode ser fatal.
O projeto defende ainda que essa mudança possa "promover um aumento no número de famílias que dizem sim à doação de órgãos, outra importante forma de salvar vidas".
Já em relação a doação de órgãos, a medida acaba sendo apenas de caráter informativo, para que os familiares diretos tenham a confirmação ou não de que aquela pessoa é doadora. Não existe previsão legal de que a retirada dos órgãos de uma pessoa falecida seja feita sem que exista uma autorização de “cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau”.
O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para que tenha validade.