Por Um projeto de lei, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), deverá proibir o uso do chamado “estepe fino” no Brasil. O texto foi aprovado primeiramente na comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados no final do mês de junho. Agora, o texto ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O principal objetivo deste projeto de lei é impedir que as fabricantes façam o uso dos chamados estepes temporários, que geralmente possuem um custo muito menor do que os estepes normais. Além disso, eles também são mais finos e possuem limite de velocidade estabelecidos entre 60 km/h e 80 km/h.
No projeto de lei, o deputado afirma que “esse procedimento, além de suscitar dúvidas relativas à segurança do veículo que, em caso de emergência, trafegará com três pneus iguais e um diferente, certamente causará prejuízos ao consumidor que necessitar substituir uma roda ou pneu avariado pelo estepe”.
Agora, seguindo os tramites legais da aprovação de um projeto na câmara dos deputados, o texto precisa ser aprovado pelas demais comissões citadas acima. Como esse texto está tramitando em caráter conclusivo, não terá que passar pelo Plenário. Depois de passar pelas demais comissões o texto vai direto para a sanção presidencial, para que então possa entrar e, vigor.
O texto prevê que as montadoras que descumprirem a medida terão que pagar multa no valor de 10% do veículo diretamente ao consumidor, sendo que o prazo para o pagamento deverá ser de, no máximo, 30 dias.
Justificativas das montadoras
As principais justificativas das montadoras para oferecer um estepe mais fino do que os pneus originais do carro geralmente está atrelado ao espaço economizado, especialmente quando o bagageiro já não é muito grande. Além disso, eles pesam menos, o que ajuda a reduzir o peso do carro e faz com que ele tenha um desempenho melhor.