Por Parece que os extintores de incêndio podem se tornar peças obrigatórias dentro dos carros novamente. Pelo menos é o que diz um projeto de lei que foi aprovado no final de maio na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado de forma unanime dentro da Comissão, e agora deve seguir para as próximas etapas dentro da câmara.
Anteriormente os extintores de incêndio já foram considerados como peças obrigatórias dentro de qualquer carro que circulasse pelas ruas brasileiras. Mas desde o ano de 2015 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou a presença dos extintores opcional. Na época, órgão justificou tal decisão afirmando que os atuais carros possuem tecnologia contra incêndio e que o despreparo para o uso poderia causar mais perigo.
Mas parece que o deputado Moses Rodrigues (PPS/CE) discordou não concorda com a interpretação do Contran sobre o assunto. No ano de 2015, em novembro, protocolou na câmara um projeto de lei que tinha como principal objetivo reverter a decisão tomada pelo Conselho que deveria ter a palavra final sobre o assunto. Nasceu assim o PL 3404/15, que parece estar andando neste ano de 2017.
Sobre a decisão de criar um projeto para obrigar a volta dos extintores para dentro dos veículos brasileiros, o deputado afirmou: "Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo".
O projeto passou pela sua primeira comissão no final do mês de maio, justamente aquela que tem como principal objetivo filtrar as ideia e propostas na área de viação e transporte, sendo aprovado. O relator, deputado Remídio Monai (PR-RR), afirmou que o Contran não apresentou uma justificativa consistente para a decisão de 2015. O projeto agora deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para aprovação no plenário da Câmara.
O Contran, por sua vez, afirma que a sua decisão foi tomada depois que a instituição realizou uma avaliação técnica durante 90 dias. Ele afirma também que os setores diretamente envolvidos na decisão foram consultados. Todos os levantamentos apontaram que a presença do extintor pode causar mais riscos ao motorista do que o incêndio em si.