Por Foi anunciada esta semana uma decisão proferida pelo Ministério Público do Trabalho da cidade de São José dos Campos em relação ao pedido que foi feito pelo Sindicato dos Metalúrgicos da cidade. O assunto era uma possível recontratação de parte dos funcionários da planta da GM na cidade que foram demitidos no mês de março deste ano.
De acordo com a decisão do MPT, a empresa deverá recontratar 27 profissionais que estavam em um grupo de empregados que se encontravam lesionados no momento em que foram demitidos ou ainda os funcionários que se encontravam no momento de pré-aposentadoria. Antes da decisão ter sido emitida pela entidade a empresa já tinha recontratado outros 48 funcionários de um total de 598 que acabaram sendo demitidos na mesma leva de março.
De acordo com as informações que foram divulgadas sobre o processo movido, a resposta da procuradora foi feita com base na análise de 50 casos emergenciais que foram enviados pelo sindicato.
Direitos trabalhistas
Todo os casos que foram encaminhados estariam aparados por uma série de resoluções no Direito Trabalhista. No entendimento do sindicato, estes funcionários não poderiam ter sido demitidos. Além destes primeiros 50 casos que foram analisados pelo Ministério Público do Trabalho, outros 100 casos deverão ser analisados e que também foram encaminhados pelo Sindicato. A data do retorno destes funcionários ainda não foram definidas pelas empresa.
O presidente do sindicato está comemorando as decisões. Apesar de não ser o que eles realmente queriam, já que a vontade era fazer com que todos os funcionários fossem contratados novamente, aqueles casos que estão sendo comprovados que o trabalhador poderia ser enquadrado no caso de estabilidade estão conseguindo ser recontratados.