Por Depois de revogar as alterações que seriam feitas no sistema de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, agora o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender por 60 dias a resolução sobre o novo padrão de placas de veículos do padrão Mercosul, previsto para começar a valer a partir de 1º de setembro próximo.
Primeiramente, as mudanças nos padrões das placas aconteceriam a partir de dezembro de 2014, mas o processo acabou sendo adiado duas vezes. Mas mesmas placas já estão sendo utilizadas em outros países do Mercosul, como a Argentina e também o Uruguai.
No último dia 8 de março, o governo entrou neste assunto novamente, afirmando que as novas placas começaram a ser implementadas em setembro deste ano, com as novas placas sendo instaladas tanto nos carros novos quanto também naqueles que fossem transferidos.
Para justificar a suspensão, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, gravou um vídeo afirmando que o cronograma foi suspenso para atender um pedido das empresas que são as responsáveis por estampar as placas. "Resolvemos criar um grupo de trabalho especificamente para analisar as reinvindicações e dar a segurança jurídica para que a categoria continue", disse o diretor do Denatran.
Apesar de citar as reivindicações das empresas, o diretor não acabou entrando em maiores detalhes sobre o assunto. Mas a principal tarefa deste grupo será estudar as regras da resolução. Caso chegue a uma conclusão antes de 60 dias, a suspensão pode ser derrubada antecipadamente. Por outro lado, ela também pode ser prorrogada por mais 2 meses, se o grupo achar necessário.
Investigação
As alterações das placas também estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal (MPF), do Amazonas. O órgão deverá apurar supostas irregularidades na resolução que determina a implantação das placas do Mercosul no Brasil.
O MPF afirma que "a troca de placas resulta em relevantes gastos para os proprietários de veículos e consequente lucro para um seleto grupo de empresas". Além disso, existe uma preocupação de que a simples troca das placas não se traduza nos objetivos principais do projeto, pois seria necessário também um sistema interligado entre os Estados-membros do Mercosul.