Por O governo federal confirmou o montante de dinheiro que deve ser investido, em forma de incentivos ficais, para a indústria automobilística no ano de 2019. De acordo com a previsão divulgada pela Receita Federal, o total deve ser de R$ 7,2 bilhões no ano que vem. Este será o valor mais alto nos últimos 10 anos, cerca de 3 vezes mias do que o valor previsto para este ano.
Nas contas que foram divulgadas pelo governo federal, neste valor estão incluídos os benefícios que fazem parte do Rota 2030, novo regime do setor automotivo, e do programa para fabricantes instaladas no Nordeste e no Centro-Oeste, que existe há cerca de 10 anos e responde pela maior parte da renuncia fiscal para o setor. Este último é um programa que já existe há cerca de 10 anos e responde pela maior parte de renuncia fiscal para o setor.
Esse é um valor maior também do que a previsão inicial que tinha sido divulgada pelo governo federal, que ficaria por volta de R$ 5,134 bilhões. Este numero tinha sido baseado no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) encaminhado ao Congresso em abril último.
Essa diferença acaba entrando na conta do lançamento do regime automotivo Rota 203, que ainda não tinha sido fechado em abril deste ano. Com os benefícios que foram adicionados, chegamos a marca que supera os R$ 7 bilhões em incentivos.
Mas o governo ressalta que estes benefícios não serão automaticamente concedidos para todas as empresas do setor automotivo que atuam no Brasil. É preciso seguir algumas regras e também cumprir algumas metas, especialmente em relação a quantidade de dinheiro investido pesquisa e desenvolvimento no Brasil.
Cada empresa receberá crédito equivalente a 10% a 15% do total investido no ano, dependendo do tipo de investimento. Para receber R$ 1 bi (em desconto no Imposto de Renda, como prevê a Receita), seria preciso que as montadoras investissem R$ 10 bi em pesquisa e desenvolvimento no ano que vem.
Outro benefício previsto é o de zerar o imposto cobrado sobre a importação de peças feitas pela indústria automotiva. Mas, para isso, as companhas terão que comprovar o investimento dos 2% que seriam cobrados no imposto em fundos de desenvolvimento do setor, preferencialmente o de autopeças.