A General Motors recebeu uma péssima notícia nesta semana que antecede o carnaval no Brasil. O Ministério Público Federal (MPF) está pedindo condenação e indenização pela venda de cerca de 1 milhão de unidades do Chevrolet Onix vendidas entre 2012 e 2018. O motivo foi a nota zero atribuída ao veículo nos testes feitos pela Latin NCAP.

O MPF afirma que a montadora vendeu, no mercado nacional, um veículo considerado "inadequado para uso". O Onix de primeira geração foi considerado "muito pobre" no quesito proteção aos ocupantes. O órgão alegou que o veículo oferecia "proteção marginal para o abdome e proteção pobre para o peito [dos ocupantes]".

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Na ocasião, a GM afirmou que fez uma série de mudanças no projeto e na produção de forma geral, com o objetivo de reforçar toda a estrutura do carro e melhorar a proteção oferecida aos ocupantes. A medida fez com que o carro passasse a adotar a coluna B (central) construída com aço de estampagem a quente, ultrarresistente.

O MPF, contudo, reitera no parecer o pedido de recall das unidades feitas entre 2012 e 14 de janeiro de 2018. A instituição quer que sejam realizadas "reparações necessárias às laterais do veículo, de forma gratuita, a fim de que tenham as mesmas características que atendam as atuais normas de segurança".

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A instituição federal quer, ainda, que as indenizações aconteçam da seguinte forma:

  • R$ 100 mil aos familiares de cada morto em acidentes decorrentes de impacto lateral com o veículo;
  • R$ 50 mil a cada consumidor que comprovadamente sofreu danos físicos em acidentes decorrentes de impacto lateral;
  • O restante, destinado ao dano moral coletivo indivisível, será calculado com base no faturamento da General Motors do Brasil com as vendas do Onix. Caso não haja comprovação dos danos individuais, os valores serão destinados ao Fundo de Direitos Difusos.

Sobre o tema, a GM emitiu a seguinte nota:

"A General Motors não comenta casos que estão em andamento na justiça. No entanto, é importante ressaltar que o veículo em questão atende integralmente às especificações técnicas exigidas pela legislação brasileira, incluindo todas as normas e regulamentações veiculares em vigor."