Por Tarcísio Freitas, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Infraestrutura, afirmou neste começo de semana que vai encaminhar um projeto para o Palácio do Planalto para aumentar a quantidade de pontos para que o motorista perca o direito de dirigir. Além disso, também deve ser proposta uma outra mudança para que a CNH tenha um prazo de validade melhor.
A intenção já tinha sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro. O projeto, que deve ser encaminhado na próxima semana, não foi detalhado pelo ministro. Mas, de acordo com as palavras do chefe da pasta, além de aumentar a pontuação para a suspensão da carteira, a proposta também acelerará o processo de suspensão em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool.
“A questão da prorrogação e mais um conjunto de questões, como a alteração na pontuação para perda de habilitação depende de lei. Já está pronto e será enviado para o Planalto ainda esta semana”, disse.
A regra que está valendo atualmente fixa em 20 ou mais pontos para que o motorista perca sua habilitação. Os pontos precisam se acumular ao longo de 12 meses. Esses pontos são acumulados de acordo com as infrações que os motoristas vão cometendo ao longo desse prazo.
O ministro afirmou também que, apesar de aumentar a pontuação, o processo de suspensão da habilitação se tornará mais ágil, especialmente nos casos em que os motoristas se envolvem nas infrações que são consideradas as mais graves.
Sobre a renovação da CNH, para o ministro Tarcísio Freitas, não existe razão para justificar a necessidade de renovação a cada cinco anos. Também sem dar detalhes, ele afirmou que há outros procedimentos que precisam ser alterados.
Outras mudanças também estão sendo planejadas, como a extinção dos polêmicos simuladores de direção que acabaram sendo incluídos no processo de obtenção da licença para dirigir. Mas, neste caso, a mudança depende ainda de resoluções que devem ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito.