A partir de junho deste ano o processo de renovação da CNH vai passar por mudanças em todo o Brasil. De acordo com uma resolução que foi aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), agora as pessoas terão que passar por um curso teórico e também por uma prova para que o seu documento seja renovado.
O exame médico, que já fazia parte dos requisitos para que a renovação da CNH fosse aprovada, continua valendo. As alterações atingem os motoristas de todas as categorias. Todas as renovações que forem realizadas até o dia 5 de junho, dentro das categorias A e B, serão feitas apenas com o exame médico.
O curso de aperfeiçoamento para a renovação da CNH deverá ser feito sempre que a renovação for necessária. O prazo segue sendo o de cinco anos. O curso tem previsão de 10 horas aulas, sendo que ele pode acontecer, no máximo, em 5 horas por dia. A resolução prevê a possibilidade de o curso acontecer tanto presencialmente ou à distância.
Ao final do curso, as pessoas que vão renovar a sua CNH terão que, ao final do curso, passar por uma prova com 30 questões de múltipla escolha. Em relação as exigências, os candidatos terão que ter 100% de frequência, em relação ao exame, para ser aprovado ele terá que ter 70% de acertos no exame.
Caso os candidatos reprovarem no exame, eles terão direito a fazer uma nova prova depois de cinco dias após a divulgação do resultado. Se o motorista rodar na prova novamente, terá que fazer o curso outra vez. Ainda não forma informados os valores que serão cobrados para este novo processo de renovação da CNH.
O Contran definiu ainda que estão dispensados do curso e da prova os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
O objetivo da mudança, de acordo com Denatran, é "atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações".
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