Os carros importados tendem a ficar mais baratos para os brasileiros no ano de 2018. O chamado “Super IPI”, que acrescenta 30% à alíquota de veículos importados que são vendidos no mercado brasileiro, deve deixar de ser cobrado a partir do final do ano de 2017. A informação foi confirmada por Luiz Miguel Falcão, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Antes da confirmação, que foi dada durante uma entrevista do representante da pasta para uma revista estrangeira, representantes da indústria já sinalizavam com a possibilidade do imposto deixar de ser cobrado em breve. Mas é a primeira vez que o governo federal fala publicamente sobre o assunto.
De acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior, a portaria que deve extinguir a taxa cobrada deve ser publicada no Diário Oficial da União até o final do mês de setembro. Com isso, a medida poderá começar a ter validade a partir do início de 2018, uma vez que os prazos legais costumam ser de 90 dias para que as mudanças sejam devidamente sancionadas.
O “Super IPI” foi criado no ano de 2012 como parte do programa Inovar-Auto, que visava incentivar o desenvolvimento de uma indústria automotiva nacional. Ele prevê a aplicação de 30 pontos percentuais de IPI, além da alíquota originalmente cobrada pela cilindrada do motor, a qualquer carro vendido no país por importação.
Os únicos carros que escaparam dessa tributação eram aqueles que vinham para o Brasil através dos países parceiros do Mercosul e também do México. As demais montadoras que traziam carros de outros países foram enquadradas em sistemas de cotas, tendo o direito de trazer uma determinada quantidade de carros sem o imposto.
Especialistas apontam que este plano acabou impedindo o crescimento de montadoras como a Kia, a Jac e a Chery. Além disso, recentemente a Organização Mundial do Comércio condenou o país por prática ilegal de subsídios disfarçados ao setor.